Portaria Feriados

PORTARIA STJ GP N 2 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI A, usando da atribui o RESOLVE Art 1 Divulgar os dias de feriado nacional e estabelecer os dias de ponto facultativo no ano de 2022, para cumprimento pelas unidades administrativas do Superior Tribunal de Justi a e para osPortaria a respeito dos feriados Not cias A reitoria da UFRJ divulgou hoje 25 03 atrav s do Boletim 12 2022 Extraordin rio a Portaria de n 2 104 n 2 104 que disp e sobre medidas emergenciais de funcionamento na UFRJ entre o per odo de 26 de mar o a 4 de abril de 2022Altera a portaria n 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022 1 da portaria rfb n 1 070, de 24 de junho de 2020, que estabelece crit rios relativos implanta o de regimento interno da secretaria especial da receita federal do brasil subsequente s altera es na estrutura …PORTARIA N 1344, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI A DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribui es legais e regimentais, e Considerando o teor do Procedimento SEI n 0021082 98 2022 8 23 8000 resolve Art 1 Divulgar os feriados e os pontos facultativos nos rg os do Poder Judici rio do Estado de …Portaria Conjunta n 5 428 PR 2022 disp e sobre a suspens o do expediente forense para o ano 2022 Confira o Plant o Noturno Semana Santa e Tiradentes Consulte a escala de Plant o e o calend rio de feriados municipaisgt gt Portaria PRF 196 2020 Restri es Feriados de 2022 Portaria 117 18 Restri o Circula o 2018 Portaria 18 14 e lica Portaria 1070 Tarifas PRF MPO 017 MPO 021 MPO 062 Tabela de Pre os da PRF PORTARIA E LICA N 7 771, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 ORIENTA ES para uso da Portaria 7 771 2019 escolta p s e licasPortaria autoriza permanentemente novos setores para trabalho aos domingos e feriados Portaria n 1 809 2022 Foi publicada, no Di rio Oficial da Uni o do dia , a Portaria SEPRT ME n 1 809, de 12 de fevereiro de 2022, que altera o Anexo da Portaria SEPRT n 604 2019, que estabelece o rol dePORTARIA N 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 INSTITUI O CALEND RIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MBITO DA C MARA MUNICIPAL DE CARIACICA E D OUTRAS PROVID NCIAS Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2022, na forma do Anexo nico desta Portaria Art 2Home C mara PORTARIA N 018 2020 – FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PORTARIA N 018 2020 – FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS A MESA DA C MARA MUNICIPAL DE SUZANO, no uso de suas atribui es legais e de acordo com o disposto no artigo 5 , inciso II, al nea “e” do Regimento Interno desta Casa de LeisFeriados 2022 e Recesso Forense 2022 2023 Feriados 2022 e Recesso Forense 2022 2022 Feriados 2020 e Recesso Forense 2020 2022 Poder Judici rio do Estado de Rond nia Hor rio de Funcionamento Segunda a Sexta feira P blico GeralTJ MT Portaria esclarece abrang ncia de dias de feriado O presidente do Tribunal de Justi a de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, determinou a publica o da Portaria n 607 2009 C ADM para alterar, em parte, a Portaria 780 2008 DGTJ, referente ao calend rio forense para o exerc cio de 2009Portaria estabelece feriados nacionais e pontos facultativos em 2019 O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gest o, Esteves Colnago, divulgou nesta sexta feira 28 por meio da Portaria n 442, publicada na Se o 1 do Di rio Oficial da Uni o, o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2019 As datasN O HAVER expediente forense nos feriados declarados em lei ou no Regimento Interno do STJ, conforme a tabela abaixo Portaria que divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no STJ em 2022 pode ser acessada aqui Portaria STJ GP N 34 de 1 de fevereiro d e 2022Indisponibilidade PJe Suspens o dos prazos, das audi ncias e das sess es de julgamento nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Regi o localizadas no Estado do Rio de Janeiro, no per odo de 20 de dezembro a 20 de janeiro do …O Minist rio da Economia publicou no Di rio Oficial da Uni o do dia 30 de dezembro de 2019 a Portaria n 679 2019, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2020 S o eles I – 1 de janeiro, …No menu ao lado, acesse as informa es sobre o expediente forense e prazos processuais dos tribunais do pa s A AASP o seu apoio presencial Expediente Forense – Semana Santa e Tiradentes 2022 Expediente Forense – Carnaval 2022 Expediente forense – Funda o da cidade de S o Paulo 2022 Expediente – Recesso Forense 2022 2022Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regi o Rua Esteves J nior, 395, Centro Florian polis SC CEP 88015 905 CNPJ 02 482 005 0001 23 Hor rio de FuncionamentoPORTARIA 008 GDF, DE 07 DE JANEIRO DE 2011 Divulga a rela o de feriados da Se o judici ria da Para ba, incluindo os feriados espec ficos dos munic pios de o o Pessoa, Campina Grande, Sousa Monteiro, com as respectivas fundamenta es legais A JU ZA FEDERAL DIRETOU DO FORO DA SE o JUDICI RIA DANo Art 58, a portaria determina que as convoca es para o trabalho aos domingos e feriados devem contar com “laudo t cnico fundamentado, com indica o da necessidade de ordem t cnica e os setores que exigem a continuidade do trabalho” Ou seja, a empresa n o pode arbitrar as necessidades laborais revelia Inclusive, essa autoriza o deve ser concedida …Portaria do STF transfere feriado do Dia do Servidor e prorroga prazos O Supremo Tribunal Federal STF transferiu de segunda feira 28 10 para quinta feira 31 10 o feriado alusivo s comemora es do Dia do Servidor P blico, previsto no artigo 236 da Lei 8 112 90 A mudan a foi estabelecida pela Portaria 270, de 1 de outubro de 2013Title Microsoft Word Portaria 426 21 Calendaria anual 2022 Pontos facultativos e feriados 1 Author LUIZ Created Date 3 41 48 PMTRF2 altera portaria de feriados e suspens o de prazos 2017 para retificar feriado da Subse o Jud de Colatina ES Consultas e Servi os Consultas e sistemas processuaisPORTARIA CJF3R N 454, DE 19 DE MAR O DE 2022 Suspende o prazo dos processos eletr nicos na 1 Subse o da Se o Judici ria do Estado de S o Paulo Capital nos dias 26, 2022 os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consci ncia Negra do ano de 2022 e …Feriados no Poder Judici rio do RS 2022 Feriados no Poder Judici rio do RS 2022 Feriados Municipais nas Comarcas do RS 2022 Feriados Municipais nas Comarcas do RS 2022 Anos anteriores 2020 2019 2018Art 30 Faz parte integrante desta Portaria o Anexol Art 40 Os efeitos desta Portaria n o se aplicam aos servi os que, por sua natureza e interesse p blico, n o possam ser interrompidos Art 50 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica o, revogadas as disposi es em contr rio Pindamonhangaba, 26 de dezembro de 2019Rela o de feriados nacionais, estadual, municipais e dias de ponto facultativo de 2022 para os rg os e entidades da Administra o P blica direta e indireta do Poder Executivo Municipal conforme a Portaria n 24, de 14 de janeiro de 2022 I 28 de fevereiro, segunda feira, Carnaval ponto facultativo II 1 de mar o, ter a feira, Carnaval ponto facultativoDefine o Calend rio de Feriados dos rg os que integram a Justi a do Trabalho da 2 Regi o, no exerc cio de 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2 REGI O, no uso de suas atribui es legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria GP n 15, de 19 de mar o de 2022, art 1 , III, que antecipouFeriado do Dia da Consci ncia Negra Antecipa o do Feriado de anivers rio da cidade de S o Paulo Antecipa o de feriados Vide Portaria n 15 GP, de 19 de mar o de 2022 Jun 3 4 Feriado antecipado para o dia 26 03 Vide Portaria n 15 GP, de 19 de mar o de 2022Portaria 679 2019 DOU de 31 12 2019 Feriados 2020 Portaria 659 2019 R Regulamenta o procedimento para requerimento de concess o provis ria de Incentivo Qualifica o e de Retribui o por Titula o, no mbito da Universidade Federal do Esp rito Santo Portaria n 3416 2019 Notifica o de ex servidores cobran a de valoresO Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gest o, Esteves Colnago, atrav s da Portaria n 442, publicada no Di rio Oficial da Uni o DOU em , o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2019 As datas dever o ser observadas pelos rg os e entidades da Administra o P blica federal direta, aut rquica e fundacional do Poder …aos feriados municipais ocorrer o somente no mbito da respectiva comarca 20 As datas dos feriados est o sujeitas a altera es, podendo ser decretados pontos facultativos no decorrer do respectivo exerc cio Art 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica o assinado digitalmente Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHAPORTARIA N 96, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art 116 do Regulamento Interno, Art 1 Comunicar que n o haver expediente na Secretaria do Tribunal nos dias I 28 de fevereiro e 1 de mar o, feriado art 62, inc III, da Lei 5 010, de 30 de maio deAltera a portaria n 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022 1 da portaria rfb n 1 070, de 24 de junho de 2020, que estabelece crit rios relativos implanta o de regimento interno da secretaria especial da receita federal do brasil subsequente s altera es na estrutura …Portaria n 281 2019 de 30 de agosto com as altera es introduzidas pela Portaria n 163 2022, de 29 de julho O regime de restri es circula o de ve culos que transportam mercadorias perigosas, es tabelecido na Portaria n 331 B 98, de 1 de junho, com a reda o que lhe foi dada pelas Portariasgt gt Portaria PRF 196 2020 Restri es Feriados de 2022 Portaria 117 18 Restri o Circula o 2018 Portaria 18 14 e lica Portaria 1070 Tarifas PRF MPO 017 MPO 021 MPO 062 Tabela de Pre os da PRF PORTARIA E LICA N 7 771, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 ORIENTA ES para uso da Portaria 7 771 2019 escolta p s e licasPublicado 22 Outubro 2019 A Dire o do Foro da Justi a Federal no Cear publicou, no dia 17 10, a Portaria n 109 2019, a qual torna p blicas as datas de feriados e pontos facultativos, referentes ao exerc cio de 2020, no mbito desta Se o Judici ria Para conferir a Portaria n 109 2019, clique aqui, Decreto n 52 682, de 14 de outubro de 1963, Portaria MPOG n 15, de 03 de fevereiro de 2015, que disp em sobre feriados , RESOLVE Art 1 Divulgar os dias de feriados nacionais e estabelecer os dias de ponto facultativo no Exerc cio de 2015 para cumprimento dos servidores, inclusive os cedidos e requisitados, empregados p blicos,PORTARIA CJF3R N 489, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Disp e sobre os dias em que n o haver expediente na Justi a Federal de Primeiro Grau da 3 Regi o, no ano de 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTI A FEDERAL DA 3 REGI, noO uso de suas atribui es regimentais, RESOLVEPORTARIA N 21 GABPRES, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece o calend rio de feriados do Tribunal de Contas do Estado de Rond nia para o exerc cio e 2022 e d outras provid ncias O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS …PORTARIA N 73 REITORIA 2022 Aprova o Calend rio Acad mico 2022 para cursos de gradua o, na modalidade presencial da Unochapec O Reitor da Universidade Comunit ria da Regi o de Chapec Unochapec Prof Claudio Alcides Jacoski no uso de suas atribui es estatut rias, RESOLVEA Justi a Federal em Alagoas JFAL divulgou portaria com todos os dias feriados e pontos facultativos, durante o per odo de fevereiro a dezembro do ano de 2016, conforme tabela ao lado e portaria em anexoPortaria N 423, de 25 de fevereiro de 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI A DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribui es legais e regimentais, RESOLVE Art 1 Instituir o calend rio de feriados e pontos facultativos no mbito do Poder Judici rio do Estado do Tocantins, para o exerc cio de 2019 DATAS FERIADOS E OU PONTOS FACULTATIVOS …O Minist rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest o publicou no Di rio Oficial da Uni o do dia 28 de dezembro de 2018 a Portaria n 442 2018, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019 S o eles I – 1 de janeiro, Confraterniza o Universal feriado nacionalO atendimento ao p blico no CJF das 11 s 19 horas, de segunda a sexta feira, exceto nos feriados Endere o SCES Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 Polo 8 Lote 9 CEP 70200 003 Bras lia DF Fone 0xx61 3022 7000Informativo – Portarias – Minist rio P blico de Sergipe Pular para o conte do 55 79 3209 2400 segunda a sexta feira 07h s 14h ouvidoria mpse mp br Facebook page opens in new window Instagram page opens in new window YouTube page opens in new windowsuas atribui es legais, considerando a Portaria n 2173 2022 PORT REIT, R E S O LV E Art 1 E S TA B E L E C E R o Calend rio Administrativo do IFC Campus Cambori para o exerc cio de 2022, considerando os dias de feriados municipais e nacionais, os dias de pontoPORTARIA DA PMA 16063 2022 Conceder 30 dias de f rias, a partir do dia 18 de maio de 2022, ao Servidor P blico Municipal, ADNAN APARECIDO STRAVAT PORTARIA DA PMA 16062 2022 Interromper as f rias da servidora p blica municipal SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA, a partir do dia 16 de maio de 2022Foi publicada na edi o de hoje 26 12 , do Di rio Oficial da Uni o, portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018 Segundo o Minist rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest o, as datas dever o ser observadas pelos rg os e entidades da Administra o P blica Federal direta, aut rquica e fundacional do Poder …Feriado de Carnaval suspende expediente na JFSP Nos dias 28 de fevereiro e 1 de mar o n o haver expediente nos f runs federais da Se o Judici ria de S o Paulo, em virtude do feriado de Carnaval, conforme disposto na Portaria CJR3R n 489 2022 Durante esse per odo, os prazos processuais estar o suspensos, motivo pelo qual n oFERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS OU DIAS COM ALTERA O DE HOR RIO DE EXPEDIENTE Portaria Presid ncia n 1551 2017, publicada …portaria n 01 2022 – nupemec Prorroga o prazo para realiza o do est gio supervisionado etapa pr tica do Curso de Forma o de Mediadores Judiciais A Excelent ssima Senhora Desembargadora Supervisora do N cleo Permanente de M todos Consensuais de Solu o de Conflitos – NUPEMEC TJES, no uso de suas atribui es legais e regimentais e,A Portaria N 0693, do dia 08 de agosto de 2008, assinada pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Doutor Augustino Lima Chaves, divulga a rela o de feriados na Justi a Federal no Cear , nos meses de agosto Devido ao feriado municipal de Nossa Senhora da Assun o, padroeira de Fortaleza, na pr xima sexta feira, dia 15 de agosto, a unidade judici ria da Justi a Federal do …Portaria n 59, de 26 de fevereiro de 2019 Disp e sobre a delimita o da poligonal de entorno da Fortaleza dos Reis Magos, na cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrim nio Hist rico e Art stico Nacional IPHAN e fixa crit rios para interven es nos bens inseridos naЛюди Х 2020 Bionicon 2020, Tasos Hoteli 2020 Portaria Feriados Nacionais 2020, Wz r Kalendarza 2020, Run It 2020 Mq 2020 Dates, 2020 Rupert Bear Annual, Inta 2020 Singapore Venue Commandos 2 2020, Pes 2020 Ps4, Asamblea Especial 2020, Miro Zbirka 2020As Sess es Virtuais do Plen rio e das C maras, do Tribunal de Contas do Cear , previstas para ocorrerem na quarta semana de mar o, que iniciam s 10 horas do dia 21 3 segunda feira , excepcionalmente, ter o t rmino na quinta feira 24 3 , ao meio dia, devido ao feriado alusivo Data Magna do Estado, que ocorrer na sexta feira 25 A informa o est na Portaria n …PORTARIA n 083 16 SMT GAB Disp e sobre a utiliza o de “Corredores Exclusivos de nibus do Sistema de Transporte P blico”, por ve culos automotores e de uso misto, no hor rio noturno e em feriados e d outras provid ncias JILMAR TATTO, SECRET RIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso das atribui es que lhe s o conferidas por Lei, ePortaria ME N 430 DE Federal LegisWeb Divulga o dos feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2022 rg os e entidades da Administra o P blica federal direta, aut rquica e fundacional do Poder Executivo, sem preju zo da presta o dos servi os considerados essenciaisportaria conjunta n cgj cci 07 2022 Disp e sobre o expediente dos cart rios extrajudiciais durante os feriados de 2022 e as datas que antecedem aqueles O DESEMBARGADOR JOS ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTI A, e o DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS …PORTARIA CONJUNTA 003 2022 TJ, DE 21 DE Art 3 N o haver expediente forense, no ano de 2022, JANEIRO DE 2022 nas comarcas, nos feriados definidos em lei municipal Disp e sobre os feriados do ano de 2022, no mbito do Art 4 Esta portaria entra em vigor na data de sua Poder Judici rio do Estado do Rio Grande do Norte, e d publica o outras provid nciasPortaria Conjunta n 5 428 PR 2022 disp e sobre a suspens o do expediente forense para o ano 2022 Confira o Plant o Noturno Semana Santa e Tiradentes Consulte a escala de Plant o e o calend rio de feriados municipaisgt gt Portaria PRF 196 2020 Restri es Feriados de 2022 Portaria 117 18 Restri o Circula o 2018 Portaria 18 14 e lica Portaria 1070 Tarifas PRF MPO 017 MPO 021 MPO 062 Tabela de Pre os da PRF PORTARIA E LICA N 7 771, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 ORIENTA ES para uso da Portaria 7 771 2019 escolta p s e licasAl m das datas mencionadas, no ano de 2022, fica suspenso o expediente forense nas comarcas do interior do estado de Minas Gerais, em raz o dos feriados municipais institu dos por ato legislativo municipal e fixados em portaria da dire o do foro ConsulteRela o de feriados nacionais, estadual, municipais e dias de ponto facultativo de 2022 para os rg os e entidades da Administra o P blica direta e indireta do Poder Executivo Municipal conforme a Portaria n 24, de 14 de janeiro de 2022 I 28 de fevereiro, segunda feira, Carnaval ponto facultativo II 1 de mar o, ter a feira, Carnaval ponto facultativoPortaria STJ GP n 39 de 4 de fevereiro de 2022 III – 31 de mar o a 4 de abril, feriados art 62, inc II, da Lei n 5 010, de 30 de maio de 1966 IV – 21 de abril, feriado art 1 da Lei n 10 607, de 19 de dezembro de 2002 V – 1 de maio, feriado art …Altera a portaria n 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022 1 da portaria rfb n 1 070, de 24 de junho de 2020, que estabelece crit rios relativos implanta o de regimento interno da secretaria especial da receita federal do brasil subsequente s altera es na estrutura …PORTARIA N 1344, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI A DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribui es legais e regimentais, e Considerando o teor do Procedimento SEI n 0021082 98 2022 8 23 8000 resolve Art 1 Divulgar os feriados e os pontos facultativos nos rg os do Poder Judici rio do Estado de …PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SMADS N 13 DE 22 DE MAR O DE 2022 Regulamenta a antecipa o de feriados determinada pelo Decreto Municipal n 60 131, de 18 de mar o de 2022, no mbito da rede socioassistencial do munic pio de S o Paulo, e convoca os servidores da SMADS a cumprirem jornada de …Decreto n 597 2020Decreto n 597 2020 TJPR define os feriados de 2022 da Justi a estadual Por Comunica oSomando os feriados nacionais e os demais feriados civis, S o Paulo tem 12 feriados que no ano de 2022 ocorrem em 01 de janeiro s bado Confraterniza o Universal 25 de janeiro ter a feira Anivers rio de S o Paulo antecipado para 2022 15 de abril sexta feira Sexta feira Santa 21 de abril quinta feira Tiradentes 01 de maio domingo Dia do Trabalhador 09 de …Art 1 Revogar a Portaria DFORSP n 23, de 31 de mar o de 2022, restaurando os efeitos do in teiro teor da Portaria DFORSP n 69, de 07 de janeiro de 2022, que comunica os feriados municipais do ano de 2022 das subse es que comp em a …Divulga os dias de feriados Nacional, Estadual e define os pontos facultativos nos rg os e entidades da Administra o P blica Estadual – Poder Executivo, para o ano de 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE , no uso das atribui es que lhe s o conferidas nos termos do art 84, incisos V, VII e XXI, da Constitui o Estadual e de acordo com o disposto …Portaria autoriza permanentemente novos setores para trabalho aos domingos e feriados Portaria n 1 809 2022 Foi publicada, no Di rio Oficial da Uni o do dia , a Portaria SEPRT ME n 1 809, de 12 de fevereiro de 2022, que altera o Anexo da Portaria SEPRT n 604 2019, que estabelece o rol dePORTARIA N 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 INSTITUI O CALEND RIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MBITO DA C MARA MUNICIPAL DE CARIACICA E D OUTRAS PROVID NCIAS Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2022, na forma do Anexo nico desta Portaria Art 2Feriados 2022 e Recesso Forense 2022 2023 Feriados 2022 e Recesso Forense 2022 2022 Feriados 2020 e Recesso Forense 2020 2022 Poder Judici rio do Estado de Rond nia Hor rio de Funcionamento Segunda a Sexta feira P blico GeralArt 1 Divulgar os dias de feriados nacionais e estabelecer os dias de ponto facultativo no ano de 2020, no mbito deste Tribunal, nos termos do Anexo I desta Portaria Art 2 Os feriados declarados em lei municipal ser o observados pelas unidades sediadas nos respectivos munic pios, observadas as disposi es da Lei n 9 093, de 12 dePortaria n 080 2020 PR Altera o Anexo nico da Portaria Presid ncia n 2565 2019, que estabelece o calend rio de feriados para o exerc cio de 2020 Anexo nico Feriados 2020Home C mara PORTARIA N 018 2020 – FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PORTARIA N 018 2020 – FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS A MESA DA C MARA MUNICIPAL DE SUZANO, no uso de suas atribui es legais e de acordo com o disposto no artigo 5 , inciso II, al nea “e” do Regimento Interno desta Casa de LeisIndisponibilidade PJe Suspens o dos prazos, das audi ncias e das sess es de julgamento nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Regi o localizadas no Estado do Rio de Janeiro, no per odo de 20 de dezembro a 20 de janeiro do …Portaria estabelece feriados nacionais e pontos facultativos em 2019 O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gest o, Esteves Colnago, divulgou nesta sexta feira 28 por meio da Portaria n 442, publicada na Se o 1 do Di rio Oficial da Uni o, o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2019 As datasCONSIDERANDO o calend rio de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo Federal, referente ao ano de 2022, estatu do por meio da Portaria n 14 817, de 20 12 2022, publicado no DOU n 240, Se o 01, p 162, de 22 12 2022, RESOLVE Art 1 Instituir o calend rio dos feriados , pontos facultativos e suspens o deNo menu ao lado, acesse as informa es sobre o expediente forense e prazos processuais dos tribunais do pa s A AASP o seu apoio presencial Expediente Forense – Semana Santa e Tiradentes 2022 Expediente Forense – Carnaval 2022 Expediente forense – Funda o da cidade de S o Paulo 2022 Expediente – Recesso Forense 2022 2022TJ MT Portaria esclarece abrang ncia de dias de feriado O presidente do Tribunal de Justi a de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, determinou a publica o da Portaria n 607 2009 C ADM para alterar, em parte, a Portaria 780 2008 DGTJ, referente ao calend rio forense para o exerc cio de 2009N O HAVER expediente forense nos feriados declarados em lei ou no Regimento Interno do STJ, conforme a tabela abaixo Portaria que divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no STJ em 2022 pode ser acessada aqui Portaria STJ GP N 34 de 1 de fevereiro d e 2022Title Microsoft Word Portaria 426 21 Calendaria anual 2022 Pontos facultativos e feriados 1 Author LUIZ Created Date 3 41 48 PM
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